1. Apresentação
A Ferrovia Norte-Sul (FNS) é um eixo estruturante que nasceu em 1988 e segue até os dias de hoje com uma parte em funcionamento, principalmente na região Nordeste, e outra em obras.
De um total de 1980 km de extensão, foram executados 215 km no Maranhão, de Estreito até Açailância, ligando-a à Estrada de Ferro Carajás. Em Goiás, a ferrovia possui aproximadamente 450 km e estende-se de Anápolis, no entroncamento com a Ferrovia Centro-Atlântica, até a divisa com o Tocantins.
Estão planejados cinco terminais de carga no Estado: Campo Limpo, Santa Isabel, Jaraguá, Uruaçu e Porangatu, além da integração intermodal com a Plataforma Logística Multimodal de Goiás, em Anápolis. A gestão destes terminais deverá ser realizada pelo Estado de Goiás.
Representando uma reta final para o desenvolvimento da Ferrovia Norte-Sul em Goiás, a VALEC, empresa concessionária responsável pela construção da ferrovia, mobilizou recursos para a conclusão das obras até 2010, além de promover estudos para o desenvolvimento de áreas produtoras de biocombustíveis ao longo da ferrovia.
Com essa perspectiva, o Governo de Goiás engaja-se nos trabalhos em prol da ferrovia e propõe que sejam realizados esforços para o desenvolvimento dos setores público e privado na região de influência do eixo da Ferrovia Norte-Sul em Goiás.
O marco inicial do plano é o Decreto nº 6.735/08, que Institui o Grupo de Trabalho para Elaboração do Programa de Desenvolvimento da Área de Influência da Ferrovia Norte-Sul no Estado de Goiás.
Esse Grupo de Trabalho realizará a promoção da sinergia entre os interessados no desenvolvimento da Ferrovia Norte-Sul e da área de sua influência, sendo do setor público, privado ou não-governamental.
1.1. Municípios Beneficiados
| Município | Distância de Anápolis (km) | Terminal de Cargas |
| Anápolis | 0 | Sim |
| Campo Limpo de Goiás | 12 | Sim |
| Ouro Verde de Goiás | - | Não |
| Damolândia | - | Não |
| Petrolina de Goiás | - | Não |
| São Francisco de Goiás | - | Não |
| Jesúpolis | - | Não |
| Jaraguá | 104 | Sim |
| Rianópolis | - | Não |
| Santa Isabel | 177 | Sim |
| Goianésia | - | Não |
| São Luiz do Norte | - | Não |
| Santa Rita do Novo Destino | - | Não |
| Uruaçu | 282 | Sim |
| Campinorte | - | Não |
| Mara Rosa | - | Não |
| Estrela do Norte | - | Não |
| Formoso | - | Não |
| Santa Tereza de Goiás | - | Não |
| Portangatu | 424 | Sim |
2. Objetivos
O objetivo principal é a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Área de Influência da Ferrovia Norte-Sul em Goiás.
Os objetivos secundários são:
- propor, planejar, coordenar, acompanhar e avaliar programas e ações que visem ao desenvolvimento socioeconômico de sua área de influência;
- articular e intermediar as ações do Poder Executivo Estadual para integração de políticas que objetivem o desenvolvimento de sua área de influência;
- promover e acompanhar a realização de estudos de viabilidade socioeconômica resultantes do empreendimento;
- articular-se e integrar-se com a VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovia S/A, as demais empresas e os segmentos e as instituições públicas e privadas envolvidos com o empreendimento; e
- articular-se com o Governo Federal, na busca de apoio técnico e financeiro para elaboração e implementação do Programa de Desenvolvimento.
3. Organograma
O Grupo de Trabalho (GT) é responsável pela elaboração do Plano de Trabalho e é formado por sete representantes e um respectivo suplente, sendo cada um deles dos órgãos a seguir: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN); Secretaria de Indústria e Comércio (SIC); Secretaria de Infra-Estrutura (SEINFRA); Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAGRO); Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTEC); Secretaria da Fazenda (SEFAZ); e Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP).
Os Subgrupos de Trabalho (Subgrupos) abordam cinco áreas específicas as quais são entendidas como prioritárias no desenvolvimento do plano: Biocombustíveis, Pólos Industriais, Formação e Qualificação Profissional, Logística de Cargas e Infra-Estrutura (viária e portuária). Um dos membros de cada Subgrupo é o responsável pelo andamento e pelas atividades do respectivo Subgrupo.
O Grupo de Trabalho é presidido pela SEPLAN, que possui uma Secretaria Executiva para apoio técnico-administrativamente para coordenação do GT e dos Subgrupos. O GT pode vir a convidar outros membros, de acordo com a necessidade dos trabalhos, para aprofundamento ou esclarecimento de assuntos relacionados com o tema.
As decisões são tomadas nas reuniões do GT, onde também é verificado o andamento dos trabalhos e as propostas para a elaboração do Plano.
4. Produto Esperado
O principal produto é o Plano de Desenvolvimento da Área de Influência da Ferrovia Norte-Sul em Goiás, em formato de relatório, contendo textos e mapas.
O produto principal será formatado pelo GT a partir da compilação dos materiais colhidos pelos Subgrupos.
5. Custos
As despesas de cada representante serão arcadas por cada instituição participante do GT. Não haverá remuneração adicional aos participantes do GT.
A Secretaria Executiva e seus respectivos custos estão vinculados à SEPLAN.
Se existirem despesas adicionais diferentes daquelas esperadas para a elaboração do Plano, o GT decidirá qual será a melhor alternativa para arcar com essas despesas.
